A vida é cheia de reviravoltas e nem sempre as coisas saem como planejado. Às vezes, o amor se transforma e os caminhos que escolhemos juntos se desviam. Se você está se perguntando “como desfazer união estável registrada em cartório”, este artigo foi escrito para você.
A união estável: O que é?
A união estável é um modelo de relação reconhecido legalmente que garante direitos e deveres aos casais que optam por não oficializar a união por meio do casamento. Diversos casais optam por registrar essa união em cartório para garantir direitos como herança, divisão de bens, pensão alimentícia, entre outros.
Como desfazer união estável registrada em cartório: O passo a passo
Desfazer uma união estável registrada em cartório envolve uma série de passos que podem variar dependendo do caso. Aqui estão os passos gerais que você precisará seguir.
1. Consultar um advogado
A primeira coisa que você precisa fazer é procurar um advogado de confiança. Embora possa parecer uma despesa desnecessária, aconselhamento jurídico pode poupar muitas dores de cabeça e ajudar a evitar problemas futuros.
2. Decidir sobre a divisão de bens
Antes de ir ao cartório para desfazer a união estável, é essencial decidir como serão divididos os bens adquiridos durante o período de união. Se houver consenso, o processo tende a ser mais rápido e menos burocrático.
3. Redigir e assinar a escritura de dissolução
Uma vez que todas as questões financeiras e patrimoniais tenham sido resolvidas, você pode ir ao cartório para redigir a escritura de dissolução da união estável. Ambas as partes devem estar presentes e de acordo com os termos.
4. Registar a dissolução
Finalmente, a escritura de dissolução deve ser registrada no mesmo cartório onde a união estável foi registrada. Este é o passo final para oficialmente desfazer a união estável.
Entendendo a lei: Direitos e obrigações
É importante entender que a dissolução de uma união estável tem implicações legais significativas. Dependendo de como os bens são divididos, pode haver consequências fiscais. Além disso, se houver filhos menores ou incapazes, questões relacionadas à guarda e pensão alimentícia precisarão ser resolvidas.
Perguntas frequentes
1. Posso desfazer a união estável sem o consentimento do meu parceiro?
Se não houver acordo entre as partes, a dissolução da união estável pode ser requerida judicialmente. No entanto, esse processo tende a ser mais longo e complexo.
2. O que acontece se tivermos filhos?
A guarda dos filhos e a pensão alimentícia devem ser definidas durante o processo de dissolução da união estável. O melhor interesse da criança é sempre prioridade nestes casos.
3. Preciso de um advogado para desfazer minha união estável?
Embora não seja estritamente necessário, é altamente recomendável contratar um advogado para guiá-lo através do processo e garantir que seus direitos sejam protegidos.
4. Como fica a divisão dos bens?
Na união estável, a regra geral é que os bens adquiridos durante a união sejam divididos igualmente. No entanto, isso pode ser alterado se houver um acordo escrito em contrário.
5. A dissolução da união estável é um processo caro?
Os custos do processo podem variar dependendo de diversos fatores, incluindo as taxas do cartório, honorários advocatícios e outras despesas relacionadas.
6. Quanto tempo demora para desfazer uma união estável?
O tempo do processo pode variar dependendo do consenso entre as partes e da complexidade do caso.
7. O que acontece depois que a união estável é dissolvida?
Após a dissolução, as partes são livres para seguir suas vidas independentes. Eventuais obrigações acordadas durante o processo, como pensão alimentícia, devem ser cumpridas.
8. Posso desfazer a união estável se meu parceiro não estiver presente?
Não. A presença de ambos os parceiros é necessária para assinar a escritura de dissolução da união estável no cartório. Se um dos parceiros se recusar a comparecer ou a assinar a dissolução, será necessário levar o caso a tribunal.
9. A dissolução da união estável afeta meu status de imigração?
Se o seu status de imigração dependia da sua união estável, a dissolução pode afetar seu status. É essencial procurar aconselhamento legal para entender as possíveis implicações e tomar as medidas necessárias.
A decisão de desfazer uma união estável registrada em cartório não é fácil e pode envolver muitas questões emocionais e práticas. Entender o processo e estar preparado para enfrentá-lo é o primeiro passo para navegar nesta transição da melhor maneira possível.
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