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    Home»Saúde»Novas regulamentações redefinem o futuro dos suplementos no Brasil
    Saúde

    Novas regulamentações redefinem o futuro dos suplementos no Brasil

    A regulamentação dos suplementos alimentares no Brasil está em constante evolução, buscando assegurar um consumo saudável e prevenir a venda de produtos sem comprovação científica
    By Redação Abadia Noticia20/09/20245 Mins Read
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    De acordo com um levantamento da ABIAD (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres) publicado em 2020, 59% das residências do país têm pelo menos uma pessoa que consome algum tipo de suplemento.

    Globalmente, o setor deve movimentar 252 bilhões de dólares em 2025, segundo um estudo da Future Market Insights.

    Em setembro, a regulamentação de suplementos alimentares no Brasil passou por atualizações. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou normas sobre produtos com registro obrigatório, alimentos de risco intermediário e comunicação aos órgãos locais de fiscalização.

    Os suplementos são usados para complementar a alimentação e fornecer nutrientes que estão em falta na dieta. Suas finalidades variam desde a correção de deficiências nutricionais até o ganho de massa muscular.

    Esses produtos precisam ser consumidos sob orientação de um especialista, garantindo o uso responsável das substâncias

    Visão geral das novas regulamentações

    Com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e da Instrução Normativa (IN) 281/2024, a Anvisa estabeleceu três normas para a regulamentação de suplementos alimentares.

    Essas atualizações reforçam o controle sobre a venda de produtos sem comprovação científica, amplamente divulgados nas redes sociais, promovendo mais segurança para os consumidores no mercado de suplementos no Brasil.

    Registro junto à Anvisa

    A medida mantém a necessidade de uma aprovação prévia da Anvisa para produtos com registro obrigatório, como fórmulas infantis e destinados a pacientes que não conseguem se alimentar por via oral.

    Além disso, a norma agora inclui tratamentos para erros inatos do metabolismo, doenças genéticas que comprometem vias metabólicas. Dessa forma, a Anvisa protege pessoas que correm um risco maior para uso de suplementos.

    Notificação junto à Anvisa

    Suplementos classificados com risco intermediário podem ser regularizados por notificação, permitindo mais agilidade no mercado. A medida inclui itens como água do mar dessalinizada, alimentos de transição, cereais infantis, embalagens recicladas e produtos com fins comerciais.

    Apesar da novidade, as empresas continuam obrigadas a notificar a Anvisa sobre esses produtos, permitindo ações de controle pós-mercado, como monitoramentos e inspeções.

    Comunicação aos órgãos locais de vigilância sanitária

    A última medida mantém o formato de comunicação para produtos com um risco menor. As empresas devem informar os órgãos de vigilância sanitária sobre o início da fabricação ou importação dos produtos, aumentando a transparência no processo.

    Impactos para fabricantes

    As novas regras publicadas pela Anvisa melhoram a dinâmica de entrada dos produtos no mercado, mas impõem maiores exigências de qualidade e controle na produção e rotulagem de suplementos.

    Embora as empresas possam se beneficiar da redução da burocracia, elas precisarão acompanhar as tendências do setor para se manterem competitivas. Isso inclui respeito às novas medidas e necessidade de atender às exigências do público

    Efeitos para os consumidores:

    A implementação de medidas de certificação de produtos facilita a escolha de suplementos mais seguros e eficazes pelos consumidores. Entretanto, o número de influenciadores e falsos especialistas divulgando informações duvidosas sobre o tema ainda é preocupante.

    Segundo a Anvisa, os rótulos dos suplementos devem conter informações claras sobre recomendação de uso, restrições, tabela nutricional, lista de ingredientes e advertências sobre alérgenos, glúten e lactose.

    Um controle rigoroso do processo de rotulagem é fundamental para assegurar um consumo responsável. Para os consumidores, o uso de recursos como o cupom de desconto Soldiers Nutrition pode ser uma oportunidade de experimentar produtos de qualidade a preços acessíveis.

    Conformidade com padrões internacionais

    É comum encontrar suplementos que são permitidos no Brasil e proibidos em outros países, e vice-versa. No Brasil, a Anvisa adota uma abordagem preventiva, buscando minimizar riscos antes que o produto chegue ao consumidor.

    Nos Estados Unidos, por exemplo, a responsabilidade pela segurança e eficácia recai sobre a empresa fabricante.

    Mesmo assim, o comércio de suplementos entre países é uma realidade, já que o mercado global compartilha muitas regras de boas práticas de fabricação. Em 2022, o governo federal brasileiro chegou a zerar a taxa de importação para esse tipo de produto, medida revogada este ano.

    Perspectivas futuras para o mercado de suplementos no Brasil

    Diante da crescente divulgação de suplementos sem comprovação científica, o Brasil deve continuar reforçando suas regulamentações para garantir maior controle no mercado. Embora isso possa representar desafios para as empresas, investir em novas tecnologias e inovação será fundamental para atender às demandas.

    Desde produtos orgânicos até voltados para a saúde mental, a indústria de suplementos está em constante mudança. Com consumidores cada vez mais exigentes, as empresas precisarão se adaptar às novas tendências para se manterem competitivas.

    A concorrência global vinha em uma tendência de crescimento, mas pode enfrentar dificuldades. Os suplementos não estão isentos da taxa de 20% de importação, de acordo com as novas regras do governo federal. 

    Ações necessárias para as empresas se adequarem

    Para atender às necessidades do público e as novas regulamentações, as empresas precisam acompanhar os avanços tecnológicos no setor. Um controle mais rigoroso no processo de fabricação pode evitar problemas com a Anvisa e facilitar a entrada dos suplementos no mercado.

    Do ponto de vista do consumidor, investir em embalagens práticas e suplementos saborizados pode agregar valor ao produto. Além disso, estratégias eficazes de marketing podem ser utilizadas para destacar as marcas no mercado.

    A regulamentação de suplementos alimentares no Brasil deve passar por novas mudanças nos próximos anos. Como afeta diretamente a saúde das pessoas, o setor exige uma fiscalização rigorosa, e as empresas precisam se adaptar a esse ritmo.

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